REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO


GEOGRAFIA – Área: 2.344.885 km². Hora local: +4h. Clima: equatorial chuvoso (maior parte). Capital: Kinshasa. Cidades: Kinshasa (5.700.000), Lubumbashi (900.400), Mbuji-Mayi (840.500), Kisangani (440.500), Kananga (415.000) (2011).

POPULAÇÃO – 56 milhões (2011); nacionalidade: congolesa; composição: lubas 18%, congos 16,1%, mongos 13,5%, ruandas 10,3%, zandis 6,1%, bangis e ungalas 5,8%, teques 2,7%, boas 2,3%, tchoques 1,8%, outros 23,4%. Idiomas: francês (oficial), dialetos bantos, sudaneses (principais: quissuaíle, quiluba, quicongo, lingala). Religião: cristianismo 95,4% (católicos 50,9%, independentes 23,3%, protestantes 20,3%, outros 5,7% - dupla filiação 4,8%), outras 4,1%, sem religião 0,4%. Moeda: franco congolês.

RELAÇÕES EXTERIORES – Organizações: Banco Mundial, FMI, OMC, ONU, SADC, UA. Embaixada: Telefax (61) 552-0335 – Brasília (DF).

GOVERNO – República presidencialista. Div. administrativa: 11 províncias. Partidos: Aliança das Forças Democráticas pela Libertação do Congo-Zaire (AFDL), Reunião Democrática Congolesa (RCD), Frente de Libertação do Congo (MLC), Movimento dos Reformadores (RM). Legislativo: bicameral – Câmara dos Deputados, com 500 membros; Senado, com 100 membros (provisórios). Constituição: 2003.

 Kinshasa

A República Democrática do Congo tornou-se, nos últimos anos, foco de conflitos na região dos Grandes Lagos africanos. Após derrubar o ditador Mobutu Sese Seko, em 1997, Laurent Kabila enfrenta uma rebelião de antigos aliados. O envolvimento militar de nações vizinhas amplia a guerra civil, responsável por quase 5 milhões de mortes. Em 2001, o presidente é assassinado e sucedido por seu filho, Joseph Kabila, que começa a negociar a paz.Florestas tropicais cobrem metade do território, irrigado por muitos rios, com destaque para o Congo, o segundo mais extenso da África. Lagos pontilham a fronteira leste – o maior é o Tanganica. Cerca de 60% da população, com mais de 200 etnias, vive em áreas rurais. Um dos líderes na produção mundial de diamantes, a RDC possui vastas reservas minerais.

HISTÓRIA
A região é ocupada na Antiguidade por bantos da África Oriental e povos do rio Nilo, que ali fundam os reinos de Baluba e do Congo. Em 1878, o explorador Henry Stanley estabelece entrepostos comerciais no rio Congo, sob ordens do rei belga Leopoldo II. Na conferência de Berlim, em 1885, que divide a África entre as potências européias, Leopoldo II recebe o território como possessão pessoal. Em 1908, o Estado Livre do Congo deixa de ser propriedade da Coroa e torna-se colônia da Bélgica, chamada Congo Belga.

Independência – O movimento nacionalista se inicia em 1957, com os primeiros partidos políticos no país. O Movimento Nacional Congolês, sob a liderança de Patrice Lumumba, prega a independência em âmbito nacional, opondo-se às tendências separatistas em Katanga, região no extremo sul do país rica em minérios. Em junho de 1960, o Congo conquista a independência com o nome de República do Congo. Lumumba, pró-União Soviética (URSS), assume o cargo de primeiro-ministro, e Joseph Kasavubu, a Presidência. A maioria dos colonos europeus deixa o país. Poucos dias depois, eclode uma rebelião separatista comandada por Moise Tshombé, que reivindica a região de Katanga. Antes do fim do ano, Kasavubu afasta do governo Lumumba, assassinado em janeiro de 1961, em trama com a participação do governo belga. A Organização das Nações Unidas (ONU) envia tropas para conter os levantes revolucionários e as lutas separatistas que eclodem no país, o que consegue em 1963, com a fuga de Tshombé. Dias depois da retirada da ONU, em 1964, Tshombé regressa e torna-se primeiro-ministro, mas, em outubro de 1965, é obrigado a renunciar. Em novembro, Kasavubu é derrubado em um golpe liderado por Mobutu Joseph Désiré.

Ditadura de Mobutu – Mobutu estabelece uma ditadura apoiada pelas multinacionais que operam no território. Na década de 1970 impõe a "africanização" do país, mudando seu nome para Zaire, e o da capital, para Kinshasa (ex-Leopoldville). O próprio Mobutu passa a se chamar Mobutu Sese Seko Koko Ngbendu wa za Banga, que significa "o todo-poderoso guerreiro que, por sua resistência e inabalável vontade de vencer, vai de conquista em conquista deixando fogo a sua passagem". Pressões externas levam-no a adotar o pluripartidarismo, em 1990. Em 1992 é instituída uma Conferência Nacional para realizar reformas constitucionais. A constante ação de Mobutu, porém, impede que a Conferência realize a transição para a democracia.

Kabila no poder – Em 1994, mais de 1 milhão de ruandeses (na maioria da etnia hutu), foragidos do genocídio em seu país, ingressam no leste do Zaire. A chegada dos refugiados desestabiliza a região, habitada há mais de 200 anos pelos tutsis baniamulenges, etnia rival dos hutus. Sentindo-se negligenciados por Mobutu – que tolera a presença dos hutus –, os baniamulenges iniciam uma rebelião em 1996, liderados por Laurent-Désiré Kabila. Ele não é tutsi, mas chefia um movimento guerrilheiro desde os anos 1960. A revolta conta com o auxílio da vizinha Uganda e do recém-instaurado regime tutsi de Ruanda e ganha adesão popular. Os rebeldes entram em Kinshasa em maio de 1997, sob os aplausos da população. Kabila assume o poder e retoma a designação de República Democrática do Congo (RDC) – nome vigente de 1964 a 1971. Mobutu foge e morre de câncer, em setembro, no Marrocos.

Guerra civil – Kabila suspende os partidos e proíbe manifestações. Tensões com antigos aliados, os tutsis baniamulenges, levam à ruptura com os governos de Uganda e Ruanda. Em 1998, militares baniamulenges se amotinam, e a revolta transforma-se em guerra civil. Enfraquecido, Kabila pede socorro militar a Angola, Zimbábue e Namíbia, que enviam tropas. Uganda e Ruanda ajudam os guerrilheiros da Reunião Democrática Congolesa (RCD).

Acordo de Lusaka – Em agosto de 1999, os governos envolvidos no conflito e as facções guerrilheiras firmam cessar-fogo em Lusaka, na Zâmbia. O acordo, porém, não é cumprido. Em novembro, o Conselho de Segurança da ONU aprova a formação da missão de paz no país, chamada Monuc. No início de 2000, Ruanda e Uganda, até então aliados, passam a apoiar facções distintas – RCD e Movimento de Libertação do Congo (MLC), respectivamente – na luta pelo controle das regiões produtoras de diamante perto de Kisangani.

Em 2001, Kabila é assassinado. Seu filho, o major-general Joseph Kabila, assume a Presidência aos 29 anos e defende um processo de paz. O governo e as facções rebeldes iniciam as negociações, cujo princípio é a integridade territorial da RDC. Em 2002 saem do país as tropas de Ruanda, Angola, Namíbia e Zimbábue. E chega-se a um acordo para que os rebeldes integrem o governo. Em abril de 2003, o presidente Kabila assina a nova Constituição, instituindo o governo provisório, encabeçado por ele, com mandato por mais dois anos e eleições ao final. O acordo institui quatro vice-presidentes (dois indicados pelos rebeldes, um por Kabila e um pela oposição legal), a formação de um Parlamento provisório e a integração dos grupos armados no Exército. Prevê-se também a vinda de forças de paz da ONU. Em maio, as tropas de Uganda saem da RDC.

Governo transitório – Kabila nomeia o novo governo em julho, e o Parlamento é instalado em seguida, com representantes dos rebeldes, da oposição e de partidários de Kabila. Mas os combates não cessam completamente, sobretudo no leste da RDC. Em março de 2004, o governo anuncia que derrotou uma tentativa de golpe, feita por homens ligados ao ex-presidente Mobutu. Em junho, há nova tentativa de golpe encabeçada por oficiais ligados à chamada linha dura, que se opõe ao entendimento do governo com os rebeldes. Doze envolvidos são presos.

Tensão étnica – No mesmo mês, 2 mil homens ligados à RCD – grupo que integra o governo provisório – ocupam Bukavu, no leste do país. O pretexto é proteger os tutsis baniamulenges de violências étnicas. Kabila acusa o governo tutsi de Ruanda de apoiar o grupo e cresce o risco de guerra. Em várias cidades, incluindo Kinshasa, as forças da ONU são atacadas por manifestantes sob a acusação de omissão em Bukavu, e há 12 mortes, incluindo dois soldados da ONU. Dias depois, porém, as tropas rebeldes se retiram da cidade. Em outubro, a ONU decide ampliar a força de paz na RDC de 10,8 mil para 16,7 mil homens. Apesar da persistência dos conflitos, o presidente Kabila reafirma, em outubro, com a realização de eleições gerais em 2005.

Riquezas minerais são alvo de cobiça
O envolvimento de cinco países e vários grupos guerrilheiros na guerra civil na República Democrática do Congo tem como pano de fundo a disputa por um território com riquezas minerais como diamante, ouro, estanho e nióbio. A Organização das Nações Unidas (ONU) combina a pressão pela retirada das tropas estrangeiras, com a presença da força de paz e a divulgação de relatórios acusando Uganda e Ruanda de saquearem o país vizinho. O Conselho de Segurança da ONU condena, em 2001, a exploração ilegal de recursos naturais na RDC. O documento traça uma relação direta entre o conflito e o saque das riquezas, aponta líderes de grupos armados e dos países vizinhos como beneficiários diretos da pilhagem (incluindo a família do presidente de Uganda, Yoweri Museveni) e ameaça os envolvidos com sanções. O relatório cita também como beneficiários o Burundi, que apóia rebeldes, e o Zimbábue, aliado do presidente Kabila, que teria explorado a maior mina de diamantes do país em troca do fornecimento de armas. A ameaça de sanções exerce forte pressão para acelerar a retirada das tropas estrangeiras da RDC, encerrada em maio de 2003. Em novembro, a ONU adota nova resolução condenando a exploração ilegal dos recursos da RDC e ligando-os ao tráfico de armas na região e aos conflitos, que prosseguem em 2004.

LUCIANO MENDE Farias